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quarta-feira, 12 de outubro de 2011

A LUTA SÓ ACABA, QUANDO A JUSTIÇA SE TORNA INJUSTA.


DURA LEX SED LATEX = A lei é dura , mas estica.

“Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça”. [Bertolt Brecht / 1898-1956].



Não poderia haver melhor frase para traduzir os acontecimentos que envolvem a greve dos Correios, principalmente, no tocante a relação entre a greve e o entendimento da justiça do Trabalho sobre o movimento paredista – justiça com “j” minúsculo mesmo. Primeiro a ECT corta o salário dos trabalhadores, depois o Ticket alimentação, mesmo estando em processo de negociação salarial e tudo isso com o aval do próprio TST que ordenou o retorno de 40% do efetivo de trabalhadores, não se assuste, isso mesmo, 40% do efetivo, nem os serviços essenciais previsto na Constituição Federal prevê esse índice, e olhe que o serviço de Correios não se inclui no rol dos chamados essenciais. Deveras, o Tribunal intentava mesmo era intimidar os grevistas e por fim a greve, mas esforço debalde. Esse mesmo tribunal que ignorou o fato do salário ter caráter alimentar na vida desses trabalhadores, pois é de onde provém o sustento da família; daí se perguntar, e o principio da Proteção no direito trabalhista? Afinal, este se propõe a amparar a parte mais frágil da relação  e no caso em tela, os trabalhadores. Talvez, esse sirva apenas para a literatura das ciências jurídicas.

Por fim, o tribunal – na pessoas de velhos conhecidos dos trabalhadores dos Correios, os companheiros ministro da greve de 2008, 2009 e do PCCS – declararam que a greve não é abusiva, todavia ordena o retorno ao trabalho dos grevista. Em acertado entendimento, a justiça trabalhista ver como, únicos e exclusivos, causadores dos transtornos a população os trabalhadores, sem jamais, nem de longe, os ministros da excelsa corte trabalhista atribuíram, ou atribuirá uma parcela mínima de responsabilidade a presidência da ECT (Wagner Pinheiro), ao Ministro das Comunicações (Paulo Bernardo), ao governo Federal (Dilma Rousseff). É até compreensivo, afinal, não se pode negar um pouco de água a quem outrora saciou nossa sede, ou seja, uma mão lava a outra e as duas lavam a cara suja, enquanto o bumbum...

É preciso desvendar a falácia da democracia no Brasil, afinal é bem verdade, como já dizia o historiador Sérgio Buarque de Holanda, parafraseando, “a democracia no Brasil sempre foi e continua sendo um triste e lamentável mal-entendido. O que existe no Brasil é a aplicação importada de um sistema que tratou de acomodar direitos e privilégios a uma aristocracia de herança rural e, que, atualmente, ocupa os lugares do poder”. Os trabalhadores dos Correios devem se orgulhar de terem chegado tão longe nessa luta, pois foram verdadeiros espartanos; galgaram desafios institucionalizados, a saber, derrotaram os dirigentes sindicais pelegos, desmoralizaram a FENTECT, a grande mídia nacional a presidência da ECT, o ministro das comunicações e chegou até o governo federal, e, por fim, este último se encarregou de jogar a batata quente para o braço do judiciário – TST – lugar onde vão parar as causas não resolvidas pelo caminho institucional, ou seja, quando os poderosos perdem a queda de braço, apelam para os juizes, que, neste caso, rasgaram a carta constitucional para por fim ao um movimento que transbordava de exercício de cidadania e dignidade das pessoas, servindo de exemplo para o país.

Termino com um pensamento de Martin Luther King Junior: “O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética; o que mais me preocupa é o silêncio dos Bons”. Portanto, o movimento grevista dos trabalhadores dos Correios foi a demonstração de que, quando os Bons gritam o eco invade os lugares mais recônditos.

Trabalhadores unidos por um Brasil mais justo e ético.

José Ailton Santos.











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