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quarta-feira, 7 de julho de 2010

O MOVIMENTO SINDICAL NOS ANOS 70 E 80 NO BRASIL.

Saudações Camaradas,

Em tempos de pasteurização intelectual e diante da inópia de Cursos de Formação para Dirigentes, Seminários, ou Fórum de Debates promovidos pela FENTECT, no intento de criar um espaço, onde os muitos dirigentes dos sindicatos filiados a esta entidade, pudessem discutir e debater temas pertinentes a classe trabalhadora nacional e mundial, os rumos do movimento sindical, as conseqüências dos últimos acontecimentos do mundo e seus reflexos na sociedade brasileira, claro que, traçando um paralelo com nossa categoria. Portanto, aproveito o oportuno momento de proximidade da Campanha Salarial deste ano, ou melhor, a iminência de mais uma batalha na constante luta contra a opressão e a desigualdade, em suas várias faces dentro da EBCT, para expor, em um enxuto, diminuto e quase informal texto, um pouco da história recente do movimento sindical brasileiro, abordando, particularmente, duas décadas de grande relevância para a sociedade brasileira.

As duas décadas em questão são 70 e 80, pois, na minha avaliação o movimento sindical brasileiro precisou de exatos, 20 anos, para sair da calmaria e emergir no cenário nacional com bastante força, refiro-me, especificamente, a 1968, quando ocorreram as primeiras greves em Contagem e Osasco até 1988 com a promulgação da Constituição Federal. Essa organização ocorreu, de fato, com tamanha rapidez, contudo mais importante que constatar esse fato é entender, quais fatores contribuíram para o sucesso do movimento sindical.

O primeiro fator ocorre muito antes dos anos citados, porém reflete, significativamente, nas décadas em questão, trata-se da herança da infra-estrutura administrativa presente nos sindicatos, proveniente dos anos 30 e implantada por Vargas e da calmaria que se abateu sobre as classes trabalhistas - devido às reformas trabalhistas desse governo, entre elas: a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a criação da CLT, o Estatuto Padrão, entre outros – e da aceitação pela maioria dos sindicatos da política assistencialista do governo, que gastava enormes quantias em dinheiro para manter serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, colônias de férias, etc.

Um segundo fator relevante foi a manutenção dessa estrutura sindical durante o Regime Militar, visto que, os militares não pretendiam extirpar o movimento sindical, mas, apenas, controlá-lo; pois a luta nesse momento era concentrada contra os estudantes, fato que possibilitou um acúmulo considerável de recursos, que no final dos anos 70 e durante toda década de 80 serviriam, justamente, com a estrutura que foi conservada do período Vargas, para patrocinar e organizar diversos encontros [João Monlevade, São Bernardo, Vitória, ENTOES] e greves das categorias trabalhistas envolvidas. Além desses aspectos, há a aproximação da Igreja Católica - ao menos das alas progressista, que eram envolvidas com os movimentos populares - com o movimento sindical, o que possibilitou a aproximação dos movimentos populares influenciados pela Igreja com os líderes sindicais chamados ‘autênticos’, ou ‘combativos’.

E por último, a cassação e exílio de inúmeras lideranças ligadas ao PCB e ao PTB, o que, por sua vez, possibilitou o surgimento de novas lideranças sem vínculos políticos com os comunistas, ou com a política de caráter Janguista, esses novos líderes estavam dispostas a ocupar, ou mesmo, construir um espaço na política e na economia do país, pois as lideranças tinham uma diferença essencial em relação aos antecessores, eram líderes envolvidos também com a luta social, isto é, eram trabalhadores, estudantes, partidários, mais também participavam das discussões na comunidade onde morava, eram líderes comunitários, faziam parte das associações de bairros. Logo, percebe-se que a luta era mais ampla e tinha como pano de fundo um projeto de sociedade, ou melhor, de democracia.

Todavia, o período necessário para organizar o movimento sindical é o mesmo que vê surgir várias correntes e tendências políticas, como a Unidade Sindical (US), que seguia orientação do PCB, PC do B e MR-8, os Sindicalista ‘combativo’, ou ‘autênticos’, ou ‘independentes’ que não tinham ligações partidárias e ficaram conhecidos pelo conflito direto com o Ministério do Trabalho, as Oposições Sindicais (OS), essa se caracterizava pela oposição que exercia aos dirigentes dos sindicatos considerados, a época, como acomodados, ou pelegos, ou se melhor preferir, governistas – qualquer semelhança com os dias atuais é mera casualidade – sua composição era bastante heterogênea, possuíam facções ‘obreiristas’ muito radical e até grupos da Igreja Católica envolvidos com as pastorais, e, por último, a Extrema Esquerda, que envolvia, desde pequenos partidos de cunho ideológico leninista até militantes de tendências mais extremas, que não faziam parte de nenhum partido político e possuíam idéias de construir um movimento sindical mais revolucionário.

Essas tendências e correntes político-ideológica irão formar as diversas centrais sindicais – CUT, CGT’s, USI – que surgem nos anos 80, apesar de algumas representarem mais siglas do que, verdadeiramente, entidades de luta e mobilização. A CUT, entre as centrais apresentadas, representa a Central mais duradoura e que, apesar de haver pessoas contrárias, teve maior capacidade de mobilização da história recente do país, não estou afirmando que continua sendo, afinal, minha análise recai, especificamente, sobre os anos 70 e 80, talvez, em outro momento, falaremos sobre os anos 90 e a primeira década do século XXI, no entanto, essas diferentes tendências protagonizaram um intenso debate ideológico, travado no interior do sindicalismo brasileiro, que decidiu os rumos do movimento sindical do país e sua posterior fragmentação, agravada ainda mais no final dos anos 80 com o surgimento de outras categorias profissionais de classe média universitária, a exemplo, professores, médicos, jornalistas, sem esquecer o funcionalismo público – os Correios, por exemplo – impedidos de formar sindicato antes de 88 e organizados em associações, que fazia pouco ou quase nada, em termos efetivos.

Concluo afirmando, que o movimento sindical dos anos 70 e 80, contribuíram e muito no desenho social e político da sociedade brasileira, porém, ainda precisa ser melhor estudado e debatido pelos trabalhadores, estudante, pesquisadores e, principalmente, pelos dirigentes responsáveis por conduzir o movimento sindical nesse inicio de século para, quem sabe, entender melhor onde erramos e acertamos,onde poderíamos ter feito mais e onde deixamos de avançar, afinal, os desafios atuais são complexos e precisamos estar atentos, quanto a seu funcionamento. Arisco-me a dizer, e, talvez, seja um pensamento precipitado, mais acredito que o movimento sindical brasileiro não soube tirar proveito do poder político e econômico que exerceu nos anos 70 e 80, quando não foi capaz de alterar a estrutura sindical, que subordina os sindicatos a tutela dos poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – afinal, até hoje, precisamos recorrer ao Ministério do Trabalho para adquirir reconhecimento, bem como a Justiça do Trabalho para resolver questões trabalhistas. Torço para que esteja criticando um processo histórico, que se encontra em fase de transição, e caso essa seja a leitura mais acertada, teremos que esperar para descobrir, pois só o tempo dirá, mas, enquanto esse processo não chega a sua fase de maturidade, penso ser de vital importância debater e construir novas idéias e quem sabe, novas ideologias, se é que estas existem.



José Ailton Santos

(Secretário de Política e Formação Sindical do SINTECT/SE)

3 comentários:

  1. Ótimo artigo. Você escreve muito bem!

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  2. Ótimo texto, vai servir muito para o debate hoje na faculdade.

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  3. Ótimo texto, vai servir muito para o debate hoje na faculdade.

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