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quarta-feira, 24 de março de 2010

Direção dos Correios resistia a socorrer fundo de pensão.

Estatal, que estimava rombo em R$ 630 mi, foi pressionada por autarquia do setor

Sem recursos para honrar aposentadorias, Postalis atribui rombo a mecanismo em que assume despesa futura com os benefícios


LEILA COIMBRA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estatal dos Correios terá que assumir rombo de R$ 1,43 bilhão do seu fundo de pensão, o Postalis. A determinação partiu da autarquia Previc (antiga Secretaria de Previdência Complementar), depois que houve resistência da cúpula da estatal em reconhecer a dívida.
Documentos obtidos pela Folha mostram que o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, ordenou que os Correios saldassem o déficit, sob pena de execução judicial do Postalis.
A diretoria dos Correios sabia que o fundo estava com déficit atuarial (sem recursos suficientes para honrar todas as aposentadorias no futuro). Mas estimava que o buraco era de R$ 630 milhões, e não um valor 120% maior, o que causou desconforto nos dirigentes da estatal. Ligado ao PT, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, reprovou o plano de socorro em reunião do conselho de administração em 2009 e questionou os cálculos.
A estatal terá que fazer o aporte sozinha no Postalis, sem a participação dos associados, porque o déficit é referente a contribuições feitas antes do ano 2000, quando ainda não vigorava a regra da paridade (em que empresa e contribuintes colocam dinheiro no fundo na mesma proporção).
A conta que apontou uma necessidade de aporte adicional de R$ 800 milhões foi feita por três consultorias. A primeira delas foi a Stea-Serviços Técnicos de Estatística e Atuária. Uma segunda opinião foi da Globalprev, empresa fundada pelo ex-ministro Luiz Gushiken, que a entregou a ex-sócios para assumir o cargo no primeiro mandato de Lula.
O Postalis solicitou depois uma terceira opinião da empresa Rodarte, que confirmou o valor com uma pequena diferença de R$ 15 milhões a menos. Mas a diretoria dos Correios questiona os cálculos.
A contratação dessa terceira empresa, com sede em Minas Gerais, gerou dúvidas junto à diretoria dos Correios porque a sua escolha foi feita pelo Postalis. Na prática, o fundo pôde escolher quem iria fiscalizá-lo.
O conselho de administração dos Correios tem até abril para tomar uma decisão, quando se reúne para fechar o balanço contábil de 2009.
Se os Correios cobrirem o buraco, terão uma queda vertiginosa nos lucros referentes ao ano passado. Caso provisionem o débito, terão ganhos de apenas R$ 50 milhões. Se reconhecerem a dívida e receberem benefícios referentes ao Imposto de Renda, lucrarão cerca de R$ 460 milhões. O valor é inferior ao registrado no ano anterior (2008), quando os Correios lucraram R$ 800 milhões.
Apesar de o déficit ter sido reconhecido "com condicionantes" pelos Correios ante a Previc, somente quando for assinado o termo de confissão de dívida é que existirá de fato o compromisso de pagamento.
O buraco, de R$ 1,43 bilhão, equivale a quase um terço do patrimônio do Postalis, de cerca de R$ 5 bilhões. O valor é para ser pago em 18 anos, corrigido pelo INPC em mais 6%. O recolhimento não precisa ser feito de uma só vez, pois os trabalhadores irão se aposentar no decorrer do período -mas as regras contábeis determinam que o valor deve ser abatido de uma vez só no balanço.
O rombo no Postalis contrasta com o caso da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, que teve uma sobra de caixa em 2009 e permitiu que o banco, seu patrocinador, "apropriasse-se" de R$ 3 bilhões do superávit. Isso inflou o lucro do BB em 2009, que encerrou com recorde de R$ 10,15 bilhões.
A Previc disse, por meio de sua assessoria, que não pressionou os Correios a saldar o débito com o Postalis, mas apenas lembrou as responsabilidades legais de cada parte.


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Índice

CORREIOS TERÃO DE ASSUMIR ROMBO DE R$ 01 BILHÃO EM FUNDO (Matéria da Folha On-line)

O governo mandou que os Correios assumam rombo de R$ 1,43 bilhão do seu fundo de pensão, o Postalis. O conselho da estatal tem até abril, quando fecha o balanço contábil de 2009, para tomar a decisão, informa reportagem de Leila Coimbra e Andreza Matais publicada neste sábado pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A determinação partiu da autarquia Previc (antiga Secretaria de Previdência Complementar), depois que houve resistência da cúpula da estatal em reconhecer a dívida.
Documentos obtidos pela Folha mostram que o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, ordenou que os Correios saldassem o deficit, sob pena de execução judicial do Postalis.
A diretoria dos Correios sabia que o fundo estava com deficit atuarial (sem recursos suficientes para honrar todas as aposentadorias no futuro). Mas estimava que o buraco era de R$ 630 milhões, e não um valor 120% maior, o que causou desconforto nos dirigentes da estatal. Ligado ao PT, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, reprovou o plano de socorro em reunião do conselho de administração em 2009 e questionou os cálculos.
Se os Correios cobrirem o buraco, terão uma queda vertiginosa nos lucros referentes ao ano passado. Caso provisionem o débito, terão ganhos de apenas R$ 50 milhões. Se reconhecerem a dívida e receberem benefícios referentes ao Imposto de Renda, lucrarão cerca de R$ 460 milhões. O valor é inferior ao registrado no ano anterior (2008), quando os Correios lucraram R$ 800 milhões.
Outro lado O presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, afirma que o deficit no fundo é originário de um processo de equacionamento que se chama pagamento de RTSA (Reserva de Tempo de Serviço Anterior). O RTSA deficitário é relativo ao Plano de Beneficio Definido, programa de aposentadoria que foi extinto e substituído pelo Postalprev.